- Which abolitionist wrote the newspaper " The Liberator"?
- Sobre o absolutismo monárquico moderno, qual país é um dos principais exemplos, por seu monarca se justificar, informando que o estado é ele?Qual o nome do monarca?
- O absolutismo monarco foi predominante na Europa, em qual período histórico?
- quais países dominavam o comércio de especiarias e artigos de luxo no final da idade média (1453)
- O procedimento especial de ação fiscal pode resultar na lavratura de mediante Termo de Comrpomisso?
- Durante o processo de centralização do poder na Inglaterra, qual o nome dado ao documento assinado em 1215, que limitava o poder real influenciando o desenvolvimento do sistema parlamentar na Inglaterra?
- Para lavrar um auto de infração precisa da assinatura do infrator?
- Para lavrar um auto de infração, precisa de testemunhas?
- O ato de infração pode ser lavrado em duplicata?
- O procedimento especial de ação fiscal pode ser aplicado para situações de grave e iminente risco à saúde ou integridade física do trabalhador?
- O auto de infração enseja abertura de processo administrativo?
- Durante o prazo de Termo de Compromisso, o compromissado poderá ser fiscalizado para verificação de seu cumprimento, sem prejuízo da ação discal?
- Lavrado o auto, ele não poderá ser inutilizado no curso do processo, certo ou errado?
- O AFT deve atuar em conformidade com as prioridades estabelecidas pelos planejamentos nacional e regional?
- A lavratura do auto de infração deve ocorrer a TODA violação de preceito legal, salvo em determinadas situações, quais são?
- Quando há novas leis, regulamentos e instruções é permitido ocorrer a hipótese de dupla visita por parte do AFT? (ou seja, visitar duas vezes o local)
- Se a atividade for considerada de baixo e médio risco é permitido ocorrer a hipótese de dupla visita por parte do AFT? (ou seja, visitar duas vezes o local)
- O AFT deve lavrar autos de infração?
- Quando os estabelecimentos são recém inaugurados é permitido ocorrer a hipótese de dupla visita por parte do AFT? (ou seja, visitar duas vezes o local)
- O AFT precisa devolver processos e documentos que lhe forem distribuídos?